Representante dos trabalhadores da pesca, o deputado estadual Josafá Marinho, que é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e aquicultura na Assembleia Legislativa da Bahia, cobrou do Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira, através de documento oficial, posicionamento sobre o não retorno do pagamento do benefício pago pelo governo federal, Auxílio Brasil, aos pescadores e marisqueiras baianos.
Em instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, em janeiro de 2022, foi decretado a retomada da suspenção do Auxílio Brasil durante o pagamento do Seguro Defeso, benefício pago ao pescador profissional que fica impedido de pescar devido a preservação das espécies. Após findar o período de recebimento do Defeso, os trabalhadores deveriam voltar a receber o auxílio, mas, os mesmos relatam que os valores ainda não foram pagos.
Em pronunciamento nas redes sociais, o deputado Josafá Marinho, disse que tem sido procurado por pescadores e marisqueiras que relataram não estar recebendo o auxílio desde o mês de junho. “Profissionais da pesca, tem me cobrando um posicionamento sobre a falta de retorno do pagamento do Auxílio Brasil, que é um complemento financeiro na renda de famílias que estão sem definição de onde irão tirar seu sustento até que o governo Federal, decida liberar o benefício, já que estão encontrando dificuldades para pescar em algumas regiões do litoral baiano”, explica o parlamentar.
O Auxílio Brasil que é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio de recursos para pagamento, integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. É destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
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