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Brasil Ameaça

Embarcação de dragagem abre espaço para termoelétricas e mata botosna Baía de Sepetiba

Ainda sem o aval ambiental para iniciar suas obras, a UTE Rio de Janeiro já começa a causar danos ambientais na região, moradores denunciam

20/05/2022 16h30
Por: Rebeca Costa Fonte: Arayara
Botos Cinza símbolo do Rio de Janeiro está ameaçado. Imagem: Instituto Boto Cinza
Botos Cinza símbolo do Rio de Janeiro está ameaçado. Imagem: Instituto Boto Cinza

Segundo denúncias, uma draga já está em operação na área em que se pretende instalar as termoelétricas previstas para a chamada UTE Rio de Janeiro, apesar do aval ambiental ainda estar sendo discutido. Localizada na Baía de Sepetiba, o local em questão é um hotspot de animais marinhos e terrestres, com destaque para as populações do boto cinza, que inclusive tem sua própria Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha. As informações apresentadas por locais denunciam que pelo menos dois indivíduos da espécie, que está em risco de extinção, já foram mortos pela operação. O animal é considerado símbolo do Rio de Janeiro. O fato está sendo abafado.

 

Presente na reunião recente da Ceca (Comissão Estadual de Controle Ambiental), no último dia 17, o Instituto Internacional Arayara apresentou uma nova notificação extrajudicial pedindo a anulação do aval ambiental que está sendo concedido pelo órgão estadual INEA (Instituto Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), bem como o pedido de não consentimento da CECA com esse empreendimento que irá causar danos irreparáveis na área. A comissão concedeu vistas ao caso e fará nova reunião no prazo de uma semana, no dia 24 de maio. A apresentação promovida publicamente pela CECA contou com a presença de diversas pessoas e entidades preocupadas com o novo projeto, inédito no Brasil, mostrando o quão relevante seria a elaboração de mais estudos sobre os impactos na Baía de Sepetiba. Porém, foi demonstrada a inclinação de alguns membros da comissão pela aceitação da operação de imediato, deixando os estudos para depois, em vez de praticar a prevenção e avaliar com cautela a decisão do aval.

 

Sem dados suficientes específicos para a localidade, a empresa turca KarpowerShip já perdeu prazos junto ao INEA e é contestada via Ação Civil Pública do MPF, nada garante que avaliará ou mitigará os impactos que já está causando. No dia 13 de maio, o INEA confirmou parecer positivo à implementação da UTE Rio de Janeiro sem o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental), que por lei é exigido para esse porte de empreendimento. Um dos diversos problemas dessa decisão é o impacto à população de botos cinza, animais residentes da Baía de Sepetiba que já sofrem dificuldades de sobrevivência na área o que piora com as atividades das novas termoelétricas. Não reconhecendo a gravidade do problema, a empresa administradora proponente Karpowership Brasil Energia LTDA está sendo totalmente irresponsável com a fauna local, além dos demais problemas expostos na audiência pública (não oficial do licenciamento) na ALERJ e nas notificações emitidas pela Arayara aos órgãos responsáveis.

 

Informações incompletas, omissas e até equivocadas sobre o grande impacto ambiental e social do projeto estão sendo divulgadas na mídia do Rio de Janeiro amenizando os problemas denunciados e já notificados que as termoelétricas desse projeto causam. Uma das problemáticas a se considerar com novas informações fornecidas pela KarpowerShip é o aquecimento da temperatura da água na Baía de Sepetiba, que prejudica vários mecanismos naturais da fauna e flora marinha, além do risco de contaminação devido aos produtos químicos que pretendem utilizar na manutenção do sistema de resfriamento das térmicas flutuantes. No documento Memorial Descritivo, a empresa afirma que o ruído proporcionado pelas termoelétricas é “inferior ao limite estabelecido para causar danos temporários ou permanentes ao boto cinza”. No entanto, só pelo fato da presença das quatro balsas, das construções de torres de transmissão no mar e com todo o processo da operação para funcionamento das térmicas, a sobrevivência dos botos já é colocada em cheque, levando-os à extinção.

 

Energia cara e suja

 

O projeto das termoelétricas na Baía de Sepetiba pode custar R$3 Bilhões por ano aos cofres públicos e consequentemente à população brasileira. Elas foram contratadas em regime de urgência em 2021, com o apelo de assegurar a geração de energia num momento de crise hídrica, porém esse problema de escassez acaba por se intensificar com a utilização desse tipo de empreendimento movido à combustíveis fósseis, que contribuem para o desequilíbrio climático. Agora, numa situação de estabilidade no fornecimento energético e aumento dos níveis dos reservatórios no país, as térmicas estão com calendário atrasado e podem onerar sem necessidade o orçamento brasileiro. Nesse cenário, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez uma denúncia no último dia 12 de maio, endereçada ao Tribunal de Contas da União (TCU) abordando os problemas relacionados às usinas a gás contratadas por meio de leilão realizado no ano passado. E citam que “O Brasil precisa suspender a contratação de energia emergencial realizada em outubro do ano passado, uma vez que as usinas são caríssimas, poluentes e se demonstram desnecessárias.” 

 

Ausência de consulta pública 

 

Os pescadores e marisqueiras da Baía de Sepetiba, população que será diretamente afetada pelo empreendimento, seguem sem serem devidamente ouvidos. Além de romper com a Convenção 169 da OIT, a UTE Rio de Janeiro afeta a segurança alimentar e renda da população, além do turismo local. A Associação de Pescadores da Ilha da Madeira (Aplim) manifestou sua posição, deixando claro que a licença ambiental só pode ocorrer depois de um estudo de impacto ambiental mais aprofundado. Em depoimento, um membro da associação questiona “como eles tem coragem de falar que por não termos termoelétricas marítimas no Brasil, liberaram por não terem informações de o quanto estas poluem?".

 

O Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira da Silva, enviou um ofício, no dia 6 de maio, ao diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, para que ele apoie e dê celeridade a autorização da UTE Rio de Janeiro, que tramita na agência.

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