A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a realização da Chamada Púbica 03/2021 para contratação de Produtos de Capacidade Firme Anual no Regime de Entrada e Saída do Gasoduto da TBG para o período de 2022 a 2026.
De acordo com o cronograma aprovado pela ANP, o edital estará disponível a partir do dia 17/01 (segunda-feira) e poderá ser acessado, no mesmo dia, pelo Portal de Oferta de Capacidade (POC), no endereço eletrônico: www.ofertadecapacidade.com.br. No POC, também estará disponível o cronograma de todas as etapas da CP03/21, além das Minutas Contratuais, Propostas Tarifárias, o Formulário de Inscrição e a Manifestação de Interesse (MI).
O período de inscrição dos participantes acontecerá entre os dias 17 e 21 de janeiro e a divulgação dos inscritos habilitados acontecerá no dia 24 de janeiro.
A Assinatura do Contrato de Transporte tem data prevista para acontecer entre os dias 21 e 25 de fevereiro. O início das operações de prestação de serviços acontecerá após todos os trâmites necessários, conforme cronograma, estimados para 1o de março de 2022.
Notas:
1. Disponibilização das informações referentes às etapas da Proposta Garantida, tais como a capacidade ofertada, tarifas e demais aspectos do leilão, resultantes da etapa anterior de Manifestação de Interesse, que ficarão disponíveis na POC.
2. Divulgação do Resultado da Etapa de Proposta Garantida informando a capacidade alocada, tarifa, número de carregadores. Caso ocorra disputa de capacidade em algum Ponto de Entrada e/ou Zona de Saída, será aplicado o Mecanismo de Adequação de Tarifa por Preferência dos Participantes ("ascending clock") limitado a 3 (três) rodadas e com os degraus de preços (percentual da tarifa de referência aplicável) conforme previsão do edital.
3. Leilões adicionais de Proposta Garantida limitado a 3 (três) rodadas mediante aplicação do Mecanismo de Adequação de Tarifa por Preferência dos Participantes ("ascending clock") conforme previsão do Edital.
Sobre a TBG
A TBG é a empresa brasileira responsável pelo transporte de gás natural para o principal eixo econômico do Brasil, entregando até 30 milhões de m³/dia do combustível às regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, que representam mais de 50% do PIB nacional. A TBG abastece termelétricas, refinarias e sete distribuidoras de gás.
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