24°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto autoriza volta de geradoras endividadas ao mercado de energia

17/11/2026 às 17h23
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Greyce Elias, autora da proposta-Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Greyce Elias, autora da proposta-Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei (PL) 3086/26 permite que empresas de geração hidrelétrica que foram desligadas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por falta de pagamento voltem a participar do mercado competitivo.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a legislação que trata do risco hidrológico ( Lei 13.203/15 ).

A medida beneficia as usinas que acumularam dívidas no sistema de compensação do governo (MRE) quando faltou chuva e elas tiveram que comprar energia mais cara para cumprir seus contratos.

O projeto prevê que a volta dessas geradoras dependerá do cumprimento de regras e procedimentos exigidos em regulamento.

Nesse ponto, a autora, deputada Greyce Elias (PL-MG), destacou que o retorno está condicionado, por exemplo, à desistência de ações judiciais relacionadas às cobranças. O objetivo, explicou a deputada, é dar fôlego para o setor após as oscilações climáticas dos últimos anos, que causaram as dívidas, sem que as geradoras tivessem culpa direta.

"Trata-se de uma medida que não concede perdão de dívidas, mas cria condições para que as empresas possam se organizar, manter suas atividades e continuar contribuindo para o desenvolvimento do país", defendeu.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
25°
Chuva

Mín. 24° Máx. 28°

26° Sensação
27.43km/h Vento
80% Umidade
100% (6.27mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h40 Pôr do sol
Qua 27° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 27° 25°
Atualizado às 17h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,77 -0,19%
Euro
R$ 6,36 -0,06%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,639,43 -1,83%
Ibovespa
169,580,73 pts 0.17%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias