25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito

18/03/2026 às 20h27
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Durante a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permite aulas teóricas e práticas com instrutores autônomos, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, defendeu a medida.

Segundo ele, a política chamada “CNH do Brasil” busca alinhar o país a práticas internacionais, como o Licenciamento Gradual de Direção (GDL), modelo que prevê etapas de aprendizagem.

Catão afirmou que o sistema atual tem custos elevados e exigências burocráticas que dificultam o acesso à habilitação, especialmente para a população de baixa renda, sem garantir, necessariamente, mais segurança no trânsito.

O secretário também disse que o Código de Trânsito não exige vínculo do instrutor com uma empresa específica. Para ele, permitir a atuação autônoma amplia o acesso e promove inclusão social.

O analista de relações governamentais do Instituto Livres, Mateus Rocha, também defendeu a flexibilização das regras. Ele afirmou que os custos da habilitação, que chegam a R$ 5 mil em alguns estados, incentivam a irregularidade, principalmente em áreas periféricas.

Segundo Rocha, permitir instrutores autônomos certificados mantém a exigência de aulas e provas, mas reduz a rigidez do modelo atual.

Impacto nas autoescolas
Representantes do setor criticaram a medida e apontaram impactos econômicos e regulatórios.

O representante da Federação das Autoescolas do Brasil, Jean Rafael Sánchez, afirmou que há centralização nas decisões e falta de diálogo com os estados. Ele também criticou o cumprimento das normas pelo Executivo.

O presidente da Federação Nacional de Instrutores de Trânsito, Laércio Pinhel, disse que a mudança já provoca o fechamento de autoescolas. Segundo ele, o modelo atual garante empregos formais e qualificação periódica dos profissionais.

A representante do Instituto das Mulheres no Trânsito, Carolina Marino, afirmou que a medida precariza o trabalho e pode afetar cerca de 60 mil profissionais, entre instrutoras e diretoras.

Ela também alertou para riscos à segurança das alunas, ao permitir aulas com instrutores sem vínculo com instituições fiscalizadas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

26° Sensação
15.91km/h Vento
86% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 03h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,448,81 +1,68%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias