25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos

Admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

17/03/2026 às 18h38
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas.

A proposta segue para uma comissão especial e depois para o Plenário.

Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, os valores adicionais para compor o novo piso serão repassados pela União a estados e municípios e ao Distrito Federal.

A PEC foi apresentada em julho pelo ex-deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Ele lembrou que a Emenda Constitucional 120 , oriunda de outra proposta de sua autoria ( PEC 22/11 ), já garante aos agentes o piso salarial de dois salários mínimos (R$ 3.242).

O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deu parecer favorável. Segundo ele, a proposta "pretende promover legítima política pública de valorização na política remuneratória" desses profissionais.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

26° Sensação
15.91km/h Vento
86% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 03h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,466,60 +1,68%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias