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Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto ...

02/03/2026 às 19h42
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6139/23, do Senado, que cria regras para facilitar o acesso ao seguro de exportação. O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta, acessível por meio da internet.

Esse portal deverá permitir a tramitação de forma paralela de uma mesma solicitação entre diferentes operadores de modalidades de apoio oficial à exportação, com o aproveitamento por todos dos documentos submetidos pelo exportador ou pelo agente de exportação.

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