25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O...

25/02/2026 às 18h48
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O relator do projeto sobre o acordo, Sergio Moro, conversa com Jorge Kajuru na sessão plenária desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O relator do projeto sobre o acordo, Sergio Moro, conversa com Jorge Kajuru na sessão plenária desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 293/2024 teve parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR) e será encaminhado à promulgação.

O acordo estabelece base jurídica para cooperação em defesa entre os dois países, abrangendo temas como pesquisa e desenvolvimento, intercâmbio de conhecimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa. Também dispõe sobre proteção de informação sigilosa, resolução de controvérsias e responsabilidades financeiras.

O acordo foi assinado no Rio de Janeiro em 11 de abril de 2023. Composto por 10 artigos, o texto prevê cooperação em política e legislação de defesa; educação e treinamento militar; controle de armas e desarmamento.

Outras cooperações previstas são nas áreas de sistema financeiro e contábil militar; tecnologia de defesa; meio ambiente no contexto militar; medicina militar; cultura e desportos e outros campos de interesse mútuo.

As formas de cooperação descritas incluem visitas oficiais, reuniões de trabalho, participação em cursos, seminários e simpósios, intercâmbio de informações e experiências em operações, entre outras.

O texto também contém cláusula que condiciona à aprovação do Congresso Nacional qualquer revisão do acordo ou ajustes complementares que impliquem ônus ao patrimônio nacional.

O texto do acordo foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) em 4 de fevereiro e seguiu para apreciação do Plenário.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
16.42km/h Vento
83% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 07h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,345,06 +2,17%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias