25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o avanço do projeto de lei ( PL 6.191/2025 ) que institui o Esta...

23/02/2026 às 15h52
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o avanço do projeto de lei ( PL 6.191/2025 ) que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. Relator da proposta, ele afirmou que o texto, já aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ao tratar da importância da proposta, Paim citou episódio recente de violência contra um cão em Florianópolis (SC), que, segundo ele, gerou repercussão nacional e internacional. O senador questionou a influência de conteúdos violentos sobre jovens e defendeu resposta firme do Estado.

O parlamentar explicou que o estatuto foi elaborado com a participação de entidades de defesa dos animais e especialistas em direito animal. De acordo com ele, o texto está estruturado em 12 capítulos e 60 artigos, define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos. Paim informou que o artigo 45 da proposta estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cão ou gato.

— O Estatuto dos Cães e Gatos é um passo fundamental para assegurar direitos essenciais a esses seres que dependem muito de nós. Enfatizo a importância de se estabelecer direitos fundamentais à vida, integridade, o bem-estar dos nossos amigos de quatro patas e, além disso, a obrigação dos Poderes sobre os mesmos — disse.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
16.42km/h Vento
83% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 07h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,459,07 +2,20%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias