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Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o...

10/02/2026 às 15h33
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
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A presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins, e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins, e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o requerimento para a promoção de uma audiência pública ( REQ 1/2026 – CMCVM ) com o objetivo de debater a violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio ( Lei 13.104, de 2015 ).

A sugestão para o debate é da presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Para a deputada, a audiência será "um espaço de escuta estratégica, conectando o Parlamento com a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e especialistas de renome". Ela ainda diz esperar que as ações legislativas e fiscalizadoras da comissão estejam alinhadas “com as demandas reais das mulheres brasileiras".

A comissão tem a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como vice-presidente. A reunião será no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

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