25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes

05/02/2026 às 15h08
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes .

Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional.

“A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou a agência no comunicado.

O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis. Não há previsão de transferência de recursos entre as partes.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Entenda

Entre as medidas previstas no acordo está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados sobre fiscalizações realizadas em ambientes físicos e virtuais.

Caberá à Anvisa fornecer subsídios técnicos e informações sobre as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, enquanto o MPF fará a apuração das infrações identificadas e a articulação com outros órgãos de controle.

A parceria prevê ainda o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos como parte de estratégias de proteção à saúde pública.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Chuvas esparsas

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
17.42km/h Vento
85% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 01h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,468,26 +1,42%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias