25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C...

04/02/2026 às 12h42
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços. A convenção define regras para evitar riscos à navegação e ao meio ambiente marinho que possam ser causados por embarcações ou objetos naufragados.

Com a aprovação na CRE, o projeto ( PDL 269/2024 ) segue para votação no Plenário do Senado.

A matéria recebeu parecer favorável dosenador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ele explicou que o texto prevê o dever de:

  • informar sobre destroços identificados, com suas características e profundidade da água;
  • marcar o local dos destroços com um sistema de sinais;
  • contratar seguro obrigatório para navio de 300 toneladas brutas ou mais.

Se aprovado no Congresso Nacional, o decreto legislativo permitirá ao presidente da República confirmar a adesão do Brasil ao acordo e internalizá-lo na legislação federal por meio de decreto presidencial.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
16.42km/h Vento
83% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 07h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,378,91 +2,18%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias