25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...

08/12/2025 às 14h47
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O senador Alessandro Vieira é relator do projeto na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O senador Alessandro Vieira é relator do projeto na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que trata do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5.582/2025 ), que tem o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator.

De iniciativa do Executivo, a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 18 de novembro. A proposta cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e estabelece medidas para fortalecer a investigação e o combate a crimes dessa natureza.

Alessandro Vieira apresentou um substitutivo, no qual acatou 27 das 58 emendas apresentadas ao texto. Na terça-feira (2), a comissão promoveu uma audiência pública sobre a matéria. Na reunião da CCJ na semana passada, foi concedido prazo (vista coletiva) para análise do projeto.

No relatório, Alessandro registra que é urgente e imprescindível que o Senado "forneça aprimoramentos e instrumentos com os quais os órgãos de segurança e de persecução penal poderão atuar de forma mais incisiva contra a moderna criminalidade organizada".

Proteção e cibersegurança

Na mesma reunião, a CCJ deve votar o projeto que amplia as medidas de proteção a trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo (PL 5.760/2023 ). Ainda consta da pauta o projeto que trata do marco legal da cibersegurança e cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital (PL 4.752/2025 ).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
16.16km/h Vento
78% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 08h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 396,073,65 +2,36%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias