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Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal

14/11/2025 às 16h33
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
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Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 15.256/25 , que amplia o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adultos e idosos.

A norma inclui um inciso na Lei 12.764/12 , que trata dos direitos das pessoas com autismo, e prevê ações para ampliar o atendimento e o diagnóstico. O incentivo ao diagnóstico passa a integrar as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

A Lei 15.256/25 tem origem no Projeto de Lei 4540/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Para ele, a proposta é um compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade.

“As políticas já implementadas estão centradas no diagnóstico infantil, e a discussão na fase adulta ainda é restrita e muitas vezes negligenciada”, disse Cathedral à época da aprovação da proposta na Câmara, em 2023.

Segundo o IBGE, o país tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas.

A mudança beneficia adultos e idosos que não receberam diagnóstico formal de TEA. No passado, a falta de informação fez com que muitas pessoas com autismo fossem diagnosticadas de forma incorreta com transtornos como ansiedade, depressão ou esquizofrenia.

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