25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...

12/11/2025 às 15h02
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Relatório do projeto foi lido pelo senador Astronauta Marcos Pontes na reunião da Comissão de Direitos Humanos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Relatório do projeto foi lido pelo senador Astronauta Marcos Pontes na reunião da Comissão de Direitos Humanos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março.

A proposta ( PL 2.251/2025 ), apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), lido na reunião pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O texto segue agora para análise final na Comissão de Educação (CE).

O projeto reconhece que garantir o acesso de todas as pessoas a conteúdos e serviços digitais é um direito fundamental da era tecnológica. Para a senadora, a acessibilidade digital é condição indispensável para o exercício pleno da cidadania, especialmente das pessoas com deficiência.

Necessidade de inclusão

Dados apresentados no relatório mostram que apenas 2,9% dos sites brasileiros cumprem integralmente os padrões de acessibilidade, o que evidencia a distância entre a legislação e a prática cotidiana.

O relator destacou que a iniciativa contribui para consolidar o compromisso do país com uma sociedade mais justa e inclusiva, ao promover a autonomia de milhões de brasileiros e fortalecer a adoção de boas práticas no ambiente virtual.

A data escolhida coincide com o lançamento de uma norma pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que reúne mais de 150 diretrizes técnicas sobre acessibilidade em websites, o que reforça o simbolismo da proposta.

Diligência em Rondônia

Na reunião desta quarta, a comissão aprovou requerimento do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) que prevê diligência externa no município de Cujubim, em Rondônia ( REQ 127/2025 - CDH ).

A visita, ainda sem data marcada, tem como objetivo verificar denúncias de violações de direitos humanos, fundiários e sociais relacionadas a operações de desintrusão (retirada de ocupantes ilegais) na região da Estação Ecológica Soldado da Borracha.

O senador afirmou que o acompanhamento presencial é essencial para avaliar as condições de vida e de trabalho das comunidades afetadas, além de observar eventuais excessos ou omissões de agentes públicos.

A diligência complementa outra visita, já aprovada pela CDH, a municípios rondonienses com situações semelhantes.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

29° Sensação
9.5km/h Vento
75% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,113,13 +2,11%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias