25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara

07/11/2025 às 14h52
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescadores e trabalhadores rurais de todo o País sobre os riscos e formas de prevenção da doença.

A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que alterou o texto original — Projeto de Lei 1264/11 , do deputado Cleber Verde (MDB-MA). O projeto inicial atendia apenas pescadores e trazia poucos detalhes sobre a execução do programa.

Pelo substitutivo, o programa deverá abranger:
• campanhas de conscientização sobre o uso de protetor solar;
• incentivo à realização de exames para detecção precoce da doença;
• debates com a sociedade civil sobre o câncer de pele; e
• apoio a pesquisas científicas e tecnológicas, por meio de parcerias com universidades, sindicatos, ONGs e entidades médicas.

O novo texto deixa de prever a distribuição gratuita de protetor solar, exclusão feita por subemenda de adequação financeira e orçamentária aprovada anteriormente pela Comissão de Finanças e Tributação.

Caberá ao governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentar e executar o programa.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
6.37km/h Vento
73% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,49%
Euro
R$ 6,48 -0,38%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,990,16 -0,14%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias