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Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)

04/11/2025 às 12h52
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A uma semana da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, os deputados podem votar projeto prioritários na agenda climática. Entre eles, o que amplia a pena para mineração ilegal em terras indígenas ( Projeto de Lei 2933/22 ).

O texto da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), prevê que a pena da mineração ilegal será dobrada quando:

  • resultar em dano efetivo à integridade física de pessoas;
  • provocar degradação ambiental que leve à perda permanente ou de longo prazo na qualidade dos recursos afetados;
  • for realizada com emprego de equipamentos pesados ou mediante ameaça com arma.

Hoje a pena para mineração ilegal é de prisão de seis meses a um ano.

Em entrevista à Rádio Câmara , um dos autores do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou a importância de a punição alcançar quem financia o garimpo ilegal. Segundo ele, as penas atuais, além de serem muito leves, não punem os mandantes do crime.

O projeto de Faleiro está na pauta do Plenário desta terça-feira (4).

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