25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

24/10/2025 às 17h18
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23 , que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficam de fora apenas as academias que optam pelo Simples Nacional.

O Perse prevê ações para mitigar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Entre as medidas está a redução das alíquotas de determinados tributos incidentes sobre o setor de eventos, que abrange atividades econômicas como hotelaria e produção cultural.

O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação da proposta.

“Assim como o turismo e a cultura, o setor esportivo também foi duramente atingido pelas consequências econômicas da pandemia”, afirmou.

O autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), destacou que as academias estão entre os segmentos mais afetados pela crise sanitária. Segundo ele, metade das academias tem dívidas em atraso, e o faturamento do setor chegou a cair 52% durante o período.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
8.1km/h Vento
74% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 10h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,94 +0,15%
Euro
R$ 6,54 +0,40%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,965,94 -0,27%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias