25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão da MP que suspende taxa de taxímetro por 5 anos se reúne na quarta

A comissão mista que analisa a medida provisória que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação de taxímetros agendou reunião para a qua...

20/10/2025 às 19h38
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O senador Sérgio Petecão é presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Sérgio Petecão é presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A comissão mista que analisa a medida provisória que isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação de taxímetros agendou reunião para a quarta-feira (22), às 14h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho. O presidente do colegiado é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o relator é o deputado José Nelto (União-GO).

Editada em 14 de julho, a MP 1.305/2025 prevê que a isenção terá validade de cinco anos. O texto altera a lei que regulamenta a profissão de taxista para reforçar a obrigatoriedade do uso de taxímetro em municípios com mais de 50 mil habitantes, com verificação a cada dois anos pelo órgão metrológico competente. Caberá ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) acompanhar os efeitos do benefício. Com a MP, a obrigatoriedade da verificação permanece, mas sem custo para os motoristas.

A MP será analisada pela comissão mista, que emitirá parecer a ser apreciado posteriormente pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A medida também alterou o intervalo das inspeções periódicas, que passam a ser realizadas a cada dois anos. Antes, elas ocorriam anualmente. Segundo o texto, a verificação inicial continua sendo responsabilidade do fabricante ou importador, enquanto as seguintes cabem ao proprietário do veículo.

Conforme estimativas do governo, a mudança resultará em uma economia de R$ 9 milhões por ano somando cerca de 300 mil taxistas do país.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

29° Sensação
9.5km/h Vento
75% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 09h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,88 +0,47%
Euro
R$ 6,46 +0,67%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 396,763,03 +2,05%
Ibovespa
168,122,30 pts 0.35%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias