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Projeto de Lei propõe ensino de artes marciais e defesa pessoal em escolas públicas da Bahia

Proposta do deputado Felipe Duarte (PP) visa capacitar estudantes para combater as diversas formas de violência

20/10/2025 às 16h39
Por: Redação
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Projeto de Lei propõe ensino de artes marciais e defesa pessoal em escolas públicas da Bahia

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a inclusão obrigatória de aulas de artes marciais e técnicas de defesa pessoal no currículo escolar das escolas públicas do estado. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Felipe Duarte (PP) e visa capacitar os estudantes a se defenderem de diversas formas de violência física, além de promover a reeducação e o combate ao machismo estrutural na sociedade.

De acordo com o PL, as aulas de artes marciais e defesa pessoal serão ministradas por profissionais licenciados em educação física, e terão como objetivo principal "propiciar aos alunos condições para se protegerem de situações de violência". O projeto justifica a medida com base nos altos índices de violência contra a mulher no Brasil, destacando a importância de oferecer ferramentas de autodefesa e conscientização aos jovens.

O parlamentar argumenta que "a violência contra a mulher é um problema histórico e estrutural no Brasil", com reflexos em diversas esferas da sociedade. Para Duarte, a iniciativa busca complementar as leis existentes, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, através da promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero nas escolas.

O deputado reforça que a proposta busca ainda promover a discussão sobre a violência de gênero no ambiente escolar, incentivando a reflexão sobre o machismo e a desigualdade social. “Ao oferecer aos estudantes a oportunidade de aprender técnicas de defesa pessoal e de se conscientizarem sobre a violência contra a mulher, será possível contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.

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