25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

10/10/2025 às 11h42
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de dados públicos para dispositivos de Sistema de Posicionamento Global (GPS), que utilizam mapas, alertarem o usuário em caso de aproximação de áreas com alto índice de criminalidade ou risco.

As coordenadas das áreas perigosas serão obtidas a partir de consulta eletrônica a bancos de dados mantidos e atualizados pelo poder público.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei 4334/16 e a duas propostas apensadas (PLs 4706/16 e 9200/17). O PL 4334/16 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e da deputada licenciada Carmen Zanotto (SC). O texto original obriga os fornecedores de mapas a alertarem o usuário.

A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

Para o relator na comissão, deputado Pedro Lupion (PP-PR), não há violação no texto ao princípio da livre iniciativa, nem mesmo transferência à iniciativa privada da obrigação estatal de garantir a segurança pública. “Não é possível ao Estado ser onipresente e sempre evitar a ocorrência de crimes, portanto, torna-se fundamental estabelecer outros mecanismos que possam colaborar para a redução da criminalidade”, disse.

Lupion afirmou que o alerta é uma ferramenta que pode auxiliar o cidadão na escolha dos trajetos ou mesmo na maior atenção que deve ter ao passar por essas regiões.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
8.1km/h Vento
74% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 10h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,94 +0,12%
Euro
R$ 6,53 +0,31%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 389,263,96 +0,35%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias