25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

02/10/2025 às 12h38
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em 4,95 metros a altura máxima permitida dos compartimentos de carga usados para o transporte de animais vivos.

A proposta seguirá agora para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3604/19 , do deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou a aprovação do projeto com a alteração feita anteriormente na Comissão de Viação e Transportes.

O limite previsto originalmente na proposta era de 4,7 metros, mas o colegiado anterior elevou para 4,95 metros, máximo já previsto nas normas infralegais.

A proposta inclui a previsão no Código de Trânsito Brasileiro .

Segundo o autor do projeto, sem a altura adequada os animais acabam se ferindo e até morrendo, causando assim prejuízos e transtornos aos pecuaristas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
29°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 27°

33° Sensação
18.61km/h Vento
74% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 11h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,18%
Euro
R$ 6,53 +0,37%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,044,48 +0,75%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias