25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...

09/09/2025 às 11h57
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Dueire com o presidente da CAE, Renan Calheiros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Dueire com o presidente da CAE, Renan Calheiros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenham meios para elaborar um plano diretor ( PL 3.020/2024 ). O texto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

Outra regra é que as cidades com mais de 20 mil habitantes, ou aquelas que integram regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, só podem receber recursos federais para o desenvolvimento urbano se o seu plano diretor estiver atualizado. O plano diretor define regras para o crescimento ordenado de cada município. Segundo o Estatuto da Cidade, de 2002 , ele é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes.

Segundo Fernando Dueire, o projeto garante equidade federativa e está alinhado com diretrizes internacionais e nacionais de desenvolvimento sustentável.

— A Nova Agenda Urbana das Nações Unidas enfatiza a necessidade de planejamento participativo e inclusivo das cidades, e o Plano Plurianual 2024-2027 do Brasil prevê como prioridade a promoção de cidades sustentáveis e resilientes — destacou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
29°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

34° Sensação
19.55km/h Vento
75% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 12h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,89 +0,78%
Euro
R$ 6,48 +0,95%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,747,24 +0,71%
Ibovespa
167,054,88 pts -0.29%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias