25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Aprovado acordo entre Brasil e Guiana sobre investimentos

O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), firmado entre Brasil e Guiana em 2018, foi ratificado no Plenário do Senado nesta qua...

03/09/2025 às 17h33
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Relator, Mourão na Comissão de Relações Exteriores (foto) quando seu parecer foi aprovado em 20 de agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Relator, Mourão na Comissão de Relações Exteriores (foto) quando seu parecer foi aprovado em 20 de agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), firmado entre Brasil e Guiana em 2018, foi ratificado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (3). O PDL 610/2021 , da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para promulgação.

O acordo busca estimular os investimentos bilaterais, incentivando a integração entre os países e a criação de um ambiente transparente para os investidores. Para estimular o investimento recíproco, o ACFI prevê garantias legais aos investidores e a criação de um comitê conjunto composto por representantes do governo de cada país para administrar as regras estabelecidas.

O acordo é válido para todos os investimentos realizados antes ou depois de sua entrada em vigor, conforme as leis e regulamentos de cada país. No entanto, não se aplica aos conflitos que surgiram antes de sua vigência.

Segundo Mourão, o acordo reduz riscos, aumenta a transparência e evita que investidores estrangeiros tenham privilégios sobre os nacionais. Para o senador, a medida fortalece a governança institucional e prioriza a solução preventiva de conflitos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
29°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

34° Sensação
19.55km/h Vento
75% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 12h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +1,01%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,528,73 +0,68%
Ibovespa
167,234,03 pts -0.18%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias