25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto

21/08/2025 às 11h43
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) quer proteger trabalhadores de transporte e de entrega por aplicativos sem ferir a autonomia desses profissionais. O parlamentar é o relator da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25 , de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que estabelece normas para o funcionamento dessas atividades no país.

O Brasil tem 2,2 milhões de pessoas que trabalham para aplicativos, como Uber, 99 e InDrive. Desse total, cerca de 1,7 milhão são motoristas e 450 mil, entregadores.

Em entrevista à Rádio Câmara , Augusto Coutinho disse que o projeto original do governo só regulava aplicativos de quatro rodas. A ideia agora é incluir os aplicativos de duas rodas, como motos. Na época, segundo ele, a comunicação do governo falhou ao explicar a proposta, que acabou sendo “politizada”.

O relator disse que a discussão é sobre um novo formato de trabalho, diferente de tudo o que existe, sem os vínculos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . “Precisamos ordenar juridicamente esse novo tipo [de trabalho].”

“São pessoas que querem apenas complementar renda, em alguns casos, e não desejam vínculo com a empresa”, justificou Coutinho.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
29.52km/h Vento
73% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 13h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,53 +0,33%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 374,260,34 -3,63%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias