25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

Projeto continua em análise na Câmara

20/08/2025 às 12h54
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 213/25 , do deputado Bruno Farias (Avante-MG), que cria um programa nacional de apoio à aquisição de habitação por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O chamado Programa Habitação Saúde terá regras específicas para o acesso à casa própria e poderá ser integrado ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

O programa será voltado a profissionais de enfermagem, ativos e aposentados, com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O valor máximo para financiamento do imóvel será de R$ 300 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses.

O colegiado aprovou a proposta por recomendação do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC). “O projeto representa um avanço no reconhecimento e na valorização de uma categoria essencial para o sistema de saúde brasileiro, sobretudo após os desafios enfrentados na pandemia da Covid-19”, afirmou Cobalchini.

Ele disse ainda que a proposição está alinhada aos objetivos da política urbana fixados no Estatuto da Cidade , em especial ao direito à moradia.

Condições de vida
Se for aprovado e virar lei, o Habitação Saúde será gerido pelo Ministério da Saúde e operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. A inclusão do Banco do Brasil foi sugerida por Cobalchini e acolhida pela comissão. O texto original previa operação somente pela Caixa.

O projeto reserva ainda entre 10% e 15% dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para financiamento do programa.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
29.52km/h Vento
73% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 13h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,53 +0,33%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 374,260,34 -3,63%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias