25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

19/08/2025 às 21h09
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que obriga os governos estaduais, municipais e o federal a divulgarem, nas redes de ensino público e privado, cartilhas com orientações para prevenção contra a pedofilia na internet. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário.

A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou argumentos para alterar a proposta original – Projeto de Lei 5810/19 , da deputada Edna Henrique (Republicanos-PB) – e os substitutivos de outras comissões, focando principalmente na técnica legislativa e na melhor adaptação do texto do ECA.

“Optamos por tomar um caminho alternativo, propondo substitutivo para corrigir a técnica legislativa e colocar o conteúdo das propostas em um novo artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
32.18km/h Vento
74% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 14h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,53 +0,33%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 373,669,75 -3,79%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias