25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão da MP do setor elétrico será instalada na terça

A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser instalada na terça-feira (12),...

07/08/2025 às 15h03
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O texto altera oito leis que regulamentam a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica - Foto: José Paulo Lacerda
O texto altera oito leis que regulamentam a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica - Foto: José Paulo Lacerda

A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser instalada na terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava inicialmente marcada para a última terça (5), mas foi adiada.

A MP 1.300/2025 foi editada em 21 de maio e já recebeu 600 emendas de parlamentares. O texto altera oito leis que regulamentam a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica no país. Entre os principais pontos estão a criação do Supridor de Última Instância (SUI), a reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o novo cronograma para migração ao mercado livre e mudanças no rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Segundo a justificativa do governo, a proposta busca ampliar a liberdade de escolha dos consumidores, corrigir distorções na alocação de custos setoriais e garantir segurança jurídica ao setor elétrico. O texto também prevê a ampliação das atribuições da Câmara de Comercialização de Energia, nova denominação da CCEE, que passará a atuar em mercados correlatos.

Após a instalação, os parlamentares devem eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. Em seguida, caberá à presidência designar o relator, que ficará responsável por elaborar o parecer a ser votado no colegiado antes de o texto seguir para os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Rodrigo Baptista

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
29°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

34° Sensação
28.12km/h Vento
76% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 13h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,92 +1,24%
Euro
R$ 6,49 +1,15%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 390,541,74 -0,31%
Ibovespa
166,502,84 pts -0.62%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias