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Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...

08/07/2025 às 19h23
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para produtos desenvolvidos em parceria por empresas habilitadas como estratégicas no setor.

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros, o projeto conta com substitutivo do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

Segundo o substitutivo, para serem consideradas Empresas Estratégicas de Saúde (EES), as pessoas jurídicas deverão se credenciar no Ministério da Saúde e atender a alguns critérios, como capacidade de assegurar a continuidade e a expansão produtiva no País.

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