25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...

08/07/2025 às 09h52
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1036/25 , da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que estabelece um marco legal para o turismo itinerante.

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes entre diferentes locais, utilizando veículos de recreação (motorhomes, trailers, campervans) para a finalidade de lazer, negócios, turismo ecológico, cultural ou esportivo.

A proposta garante a liberdade de circulação desses veículos e facilita a criação de "pontos de apoio" com serviços essenciais. Além disso, o texto incentiva a expansão da infraestrutura voltada para o turismo itinerante, promovendo parcerias com o setor privado para a construção de áreas de camping e estações de serviço com wi-fi.

O projeto proíbe a permanência desses veículos nos pontos de apoio por períodos superiores a cinco dias.

A proposta também prevê a redução da burocracia para empresas, dispensando a exigência de alvarás para atividades de baixo risco e facilitando o licenciamento de empreendimentos.

Melhoria da infraestrutura
A comissão acatou a sugestão da relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que defendeu a aprovação do texto. A parlamentar disse que o turismo itinerante ainda é tratado por normas locais e que não existem diretrizes nacionais sobre o tema.

"As pessoas enfrentam situações de insegurança, ficando sujeitas a multas e sanções, além da ausência de infraestrutura, inclusive sanitária, adequada para esses turistas", apontou.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
33.62km/h Vento
75% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,52 +0,19%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 365,575,72 -5,87%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias