25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais ...

25/06/2025 às 13h57
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Debate foi proposto por Carlos Portinho, que quer avaliar impacto dos vetos no desenvolvimento do esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Debate foi proposto por Carlos Portinho, que quer avaliar impacto dos vetos no desenvolvimento do esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais àLei Geral do Esporte ( Lei 14.597, de 2023 ). A data da audiência será definida.

O debate foi requerido ( REQ 27/2025 - CEsp ) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), que aponta preocupações em torno de dispositivos considerados estratégicos para a consolidação de um novo regime jurídico para o esporte nacional. A lei é originada de um projeto do Senado elaborado a partir de sugestões de uma comissão de juristas.

Entre os convidados indicados para o debate, estão o ministro do Esporte, André Fufuca, e representantes dos Comitês Olímpico e Paralímpico do Brasil, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Confederação Brasileira de Clubes (CBC) e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Também devem participar os deputados federais Luiz Lima (Novo-RJ) e Pedro Paulo (PSD-RJ).

A lista inclui ainda representantes das seguintes organizações:

  • Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt);
  • Confederação Brasileira de Vela (CBvela);
  • Comissão de Esporte da OAB-RJ;
  • Associação Comercial do Rio de Janeiro;
  • Federação das Associações de Atletas Profissionais;
  • Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf);
  • Instituto Brasileiro de Direito Esportivo (IBDD);
  • ligas Libra e Forte União e entidades ligadas aos atletas profissionais e ao direito esportivo.

Segundo o autor do requerimento, a exclusão de trechos da lei que tratam da governança, do financiamento, da valorização das ligas e do incentivo ao esporte de base compromete avanços importantes.

— Os vetos atingem temas sensíveis à atuação de atletas, à inclusão social por meio do esporte e à formação esportiva nas áreas mais vulneráveis. Precisamos compreender os reflexos concretos dessas decisões e debater caminhos legislativos ou interpretativos que resguardem os avanços obtidos — afirma Portinho na justificativa.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

29° Sensação
32.72km/h Vento
77% Umidade
8% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h41 Pôr do sol
Sex 28° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 28° 25°
Seg 28° 25°
Ter 28° 26°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,91 +1,02%
Euro
R$ 6,49 +1,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,137,01 +0,83%
Ibovespa
166,411,55 pts -0.67%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias