25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Câmara analisa projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe

Texto está em análise no Plenário

10/06/2025 às 17h53
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a proposta que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e à legislação posterior.

Trata-se do Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). De acordo com o substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), será revogado, por exemplo, artigo sobre os direitos de um trabalhador a invenções suas feitas enquanto está empregado, tema regulado atualmente pelo Código de Propriedade Industrial.

No entanto, o principal ponto polêmico é uma emenda que propõe o uso de mecanismos on-line para o trabalhador pedir o cancelamento de contribuição sindical. A emenda foi escolhida pelo PL para votação em separado.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

29° Sensação
33.91km/h Vento
76% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 16h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,53 +0,25%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 368,518,35 -5,11%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias