25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

02/06/2025 às 16h08
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19 , do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que garante a professores e estudantes de cursos superiores em grau de licenciatura desconto de 30% na aquisição de livros, periódicos e materiais didáticos.

O texto estabelece que, para ter acesso ao desconto, o docente ou o aluno deverá comprovar sua condição apresentando carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição de ensino.

O relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), defendeu a aprovação da proposta. “O desconto de 30% na aquisição desses produtos por professores e estudantes de cursos superiores de licenciatura representa inegável estímulo para esse público, com efeitos benéficos em diversas dimensões para a formação profissional na área”, disse.

“Mesmo que possa acarretar certo impacto para as atividades empresariais envolvidas, a concessão de desconto sugerida é positiva para a economia como um todo, ao fomentar a aquisição de itens indispensáveis para educação brasileira”, completou.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
27°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

29° Sensação
33.48km/h Vento
77% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 17h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,53 +0,25%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 366,847,77 -5,54%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias