25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

15/05/2025 às 13h37
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4393/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), torna obrigatória a instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais. A intenção é reforçar a segurança e a proteção das pessoas que trabalham e frequentam o local.

A proposta também busca prevenir a entrada de armas, substâncias perigosas ou materiais não permitidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A inspeção de segurança será realizada de forma a não constranger ou desrespeitar os direitos dos cidadãos. Caso haja necessidade de inspeção mais detalhada, deve ser garantida a privacidade e a presença de agente do mesmo gênero.

Os órgãos públicos deverão comprar e fazer a manutenção dos equipamentos, treinar equipe para usá-los e garantir que a inspeção ocorra sem constrangimento ou discriminação.

O projeto prevê responsabilização administrativa do gestor do órgão, além de responsabilidade civil e penal, quando aplicável.

Segundo Silvye Alves, é imprescindível o uso de medidas mais rigorosas para prevenir ações que possam colocar em risco tanto os servidores públicos quanto o público que frequenta esses órgãos.

“Tal medida minimiza os riscos de incidentes graves e aumenta a sensação de segurança entre os servidores e os cidadãos que utilizam os serviços públicos, promovendo um ambiente mais seguro e tranquilo para a realização de atividades administrativas”, disse.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

28° Sensação
32.44km/h Vento
79% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 18h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,52 +0,16%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 370,010,41 -4,73%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias