25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

13/05/2025 às 15h02
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a seleção das instituições priorizará as que demonstram diversidade de atuação e impacto social.

No caso de eventos incentivados pela Lei Rouanet , o descumprimento da reserva de espaço sujeitará o infrator à perda dos benefícios fiscais.

“A proposta visa promover a inclusão social e a visibilidade das instituições que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, disse o deputado Merlong Solano (PT-PI), autor do projeto.

Atualmente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante espaços livres e assentos para pessoas com deficiência em locais como teatro, cinema, auditório e estádio.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

28° Sensação
32.44km/h Vento
79% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h42 Pôr do sol
Sáb 27° 25°
Dom 27° 24°
Seg 28° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Atualizado às 18h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,52 +0,16%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 370,010,41 -4,73%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias