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Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

29/04/2025 às 16h00
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no valor do benefício recebido pelos esportistas incluídos no Programa Bolsa-Atleta. A iniciativa altera a Lei Geral do Esporte .

Pela proposta, a gratificação poderá ser aumentada quando o profissional:

  • atender mais de um atleta individual beneficiado pela Bolsa-Atleta;
  • tiver treinado equipes ou atletas que tenham conquistado as colocações de primeiro, segundo ou terceiro lugar em competições oficiais; ou
  • tiver atuado como treinador formador nas categorias de base.

Mudanças no texto original
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), para o Projeto de Lei 2845/23 , do deputado Marco Brasil (PP-PR). “Os técnicos são fundamentais para desempenho máximo e melhores resultados”, disse o relator.

“A importância do técnico é reconhecida em vários países, mas no Brasil não há na esfera federal nenhuma política que incentive os esforços deles”, ressaltou o deputado Marco Brasil, autor da proposta, ao defender as mudanças.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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