23°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

04/02/2025 às 10h42
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2901/24, em análise na Câmara dos Deputados, dá nova destinação aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) oriundos das empresas de informática incentivadas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Pelo texto, os recursos serão alocados no orçamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que os destinará de forma igual (1/3 cada) para as instituições de pesquisa (ICTs) públicas e privadas instaladas na Amazônia Ocidental e Amapá, e para atividades fins da Suframa.

As ICTs deverão ser credenciadas pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), vinculado ao Ministério da Fazenda.

A proposta altera a chamada Lei de Informática da ZFM . A lei prevê incentivos fiscais para os produtos de tecnologias da informação e comunicação (TICs) industrializados na Zona Franca. Como contrapartida, as empresas beneficiadas devem investir parte do faturamento em pesquisa, incluindo por meio repasse ao FNDCT.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do projeto, argumenta que o estado do Amazonas nunca pôde se beneficiar diretamente com os retornos dos investimentos realizados. O projeto pretende mudar isso.

“Estimativas não oficiais calculam que o montante desviado para outras finalidades já deve alcançar a impressionante cifra de R$ 100 milhões”, disse.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Salvador, BA
29°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 28°

33° Sensação
6.37km/h Vento
71% Umidade
100% (11.29mm) Chance de chuva
05h31 Nascer do sol
06h05 Pôr do sol
Seg 27° 26°
Ter 28° 25°
Qua 27° 25°
Qui 27° 26°
Sex 27° 26°
Atualizado às 15h08
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,06%
Euro
R$ 6,00 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,92%
Bitcoin
R$ 592,138,77 +0,38%
Ibovespa
124,619,40 pts -1.27%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias