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Salvador, BA
A Prefeitura de Alagoinhas iniciou um trabalho de orientação para que a população não deposite areia, brita, entulhos, podas de árvores e outros materiais nas calçadas, passeios públicos e ruas do município. Além de um vídeo educativo publicado nas redes sociais , as equipes de fiscalização da Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (SEMORP) percorrem a cidade, identificam materiais armazenados de forma irregular e notificam os proprietários para que façam a retirada.
“Os fiscais identificam se o proprietário é pessoa física ou jurídica e emitem uma notificação solicitando a retirada imediata – nos casos em que os materiais estejam ocupando uma área considerável da via e provocando risco iminente de acidentes – ou no prazo de até 24 horas. Um trabalho importante, pois manter as calçadas, passeios e ruas sem esse tipo de obstáculo garante a livre circulação de veículos e pessoas, contribui para uma cidade mais organizada, limpa e segura. Nós contamos com todos os cidadãos nessa empreitada”, conclama o secretário de Mobilidade e Ordem Pública de Alagoinhas, Hilton Ribeiro.
De acordo com a Lei Complementar nº 014/2004, que institui o Código de Posturas e de Preservação do Meio Ambiente do Município de Alagoinhas, é proibido dificultar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres de veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências de segurança o determinarem. “Em casos de construção ou reforma de imóveis, a orientação é para que os materiais como areia e brita sejam guardados dentro do espaço da obra”, orienta o secretário Hilton Ribeiro.
A lei municipal também determina que os proprietários de residências ou estabelecimentos comerciais são responsáveis pela limpeza do passeio público que ocupam.
A Prefeitura de Alagoinhas ressalta que, além dos problemas à mobilidade e à segurança das pessoas, os materiais armazenados de forma irregular também podem entupir bueiros e redes de drenagem, o que aumenta o risco de alagamentos na cidade.
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