25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto

12/12/2024 às 13h43
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a Medida Provisória (MP) 1258/24 , que destinou crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e secas na região amazônica. O texto seguirá para análise do Senado.

Entre outras finalidades, os recursos poderão ser usados para:

  • prevenção e repressão ao tráfico drogas e a crimes praticados contra bens, serviços e interesses da União;
  • atuação da Força Nacional de Segurança Pública;
  • publicidade de utilidade pública;
  • formulação e implementação de políticas, estratégias e iniciativas para controlar o desmatamento, incêndios florestais e o ordenamento ambiental territorial;
  • prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias (74 mil quilômetros quadrados);
  • proteção de 128 unidades de conservação;
  • desenvolvimento e gestão ambiental para 860 famílias do programa de reforma agrária;
  • emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas;
  • ações de proteção e de Defesa Civil para 1,2 milhão de pessoas;
  • distribuição de alimentos para 100 mil famílias de grupos populacionais tradicionais e em situação de insegurança alimentar e nutricional decorrente de emergência ou calamidade pública;
  • compra e distribuição de alimentos para 2.600 famílias da agricultura familiar; e
  • garantia de direitos pluriétnico-culturais e sociais de 2.344 comunidades indígenas.

O dinheiro será utilizado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Defesa.

A MP foi relatada pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Mais informações a seguir

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
19.12km/h Vento
87% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 01h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 374,413,51 +1,36%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias