25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada pelo Senado

04/12/2024 às 09h48
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista todos os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência .

A medida é incluída na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista .

O relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 3717/20 , do ex-deputado Alexandre Frota (SP).

“Ao garantir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, mesmo após adquirir a maioridade, a proposição busca garantir, resguardar e promover os exercícios de direitos àquelas pessoas, o que fomenta a inclusão na vida social”, afirmou Cathedral.

A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
19.12km/h Vento
87% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 01h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 373,056,01 +0,99%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias