25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

11/10/2024 às 11h58
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2874/24 proíbe as concessionárias de água, energia elétrica e gás de suspenderem o atendimento a abrigos e casas de recolhimento, mesmo em caso de inadimplência. A proposta em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, as concessionárias deverão comunicar com antecedência alterações contratuais que possam afetar os abrigos e casas de recolhimento, com alternativas para regularizar a situação.

O descumprimento dessas medidas sujeita as empresas a multas ou suspensão temporária do direito de realizar cortes de serviços em abrigos e casas de acolhimento.

Cuidados contínuos
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) afirma que o projeto de sua autoria busca evitar que a interrupção de serviços essenciais prejudique os residentes de abrigos que necessitam de cuidados contínuos, como idosos e pessoas com deficiência.

“A descontinuidade dos serviços essenciais pode comprometer gravemente sua saúde, levando a situações de emergência médica e afetando sua dignidade básica”, disse Tavares.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Câmara dos Deputados.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
24°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

25° Sensação
12.56km/h Vento
88% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 04h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 372,343,65 +0,80%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias