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Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

04/10/2024 às 08h33
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
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Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2846/24 aumenta as penas para a prática de rachas nas vias públicas brasileiras. Pela proposta, os motoristas passam a ser punidos com reclusão de dois a quatro anos, além de multa e suspensão ou proibição de dirigir.

Hoje a pena prevista no Código de Trânsito Brasileiro é detenção de seis meses a três anos.

O texto de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA) está em análise na Câmara.

Ele avalia que a punição hoje prevista para racha tem se mostrado insuficiente para coibir a prática. “A prática de rachas em vias públicas tem se tornado uma realidade preocupante em diversas regiões do Brasil, colocando em risco não apenas a vida dos participantes dessas corridas ilegais, mas também a de pedestres e a de outros condutores inocentes”, observa Gil.

Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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