25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

04/07/2024 às 14h03
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 537/24 , que prevê que a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) inclua, entre seus objetivos, medidas para fortalecer a prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos, especialmente os que tenham repercussões sociais violentas. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), continua em análise na Câmara dos Deputados.

O texto é voltado para o combate aos crimes que usam a internet para recrutar pessoas ou organizar atos de violência extrema, como ataques a escolas.

A proposta determina ainda que o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) inclua entre os critérios de aplicação dos recursos as metas e os resultados relativos à prevenção, investigação e repressão aos crimes cibernéticos com repercussões sociais violentas.

A proposta em análise na Câmara altera a Lei 13.675/18 , que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a PNSPDS.

O relator, deputado Palumbo (MDB-SP), afirma que é uma resposta essencial à crescente ameaça representada por essas atividades criminosas que ocorrem pela internet.

“O fortalecimento das ações de inteligência policial assegura que as atividades de inteligência voltadas para a prevenção, investigação e repressão dos crimes cibernéticos sejam prioritárias, reforçando a necessidade de uma abordagem contínua e especializada. Com isso, pretendemos construir uma resposta robusta e eficiente às ameaças digitais, protegendo a população de forma mais eficaz”, afirmou.

Próximos passos
O PL 537/24 ainda será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, é preciso ser aprovado pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

26° Sensação
15.23km/h Vento
88% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 06h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 382,754,16 +3,61%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias