25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

06/06/2024 às 10h13
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5416/19 , que prevê prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

Apresentado pelo ex-deputado Bosco Costa (SE), o texto inclui a medida na Lei Rouanet , que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), recomendou a aprovação da matéria com alteração (emenda) feita anteriormente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para aperfeiçoar a técnica legislativa.

Bia Kicis lembra que, de acordo com a Lei Maria da Penha, cabe ao poder público desenvolver políticas para garantir os direitos das mulheres nas relações domésticas e familiares.

“A cultura exerce um importante papel nesse sentido, visto que o combate e a prevenção da violência contra a mulher demandam mudanças de mentalidades e atitudes”, disse a relatora.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
14.54km/h Vento
80% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 08h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,046,45 +3,96%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias