25°C 28°C
Salvador, BA
Publicidade

Medida provisória cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul

Secretaria terá status de ministério e será responsável por auxiliar o governo estadual e as prefeituras na recuperação do estado atingido por ench...

16/05/2024 às 10h42
Por: Fale com Bahia Jornal Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Medida Provisória 1220/24 cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15).

Deputado federal licenciado e até então ministro de Comunicação Social da Presidência, o gaúcho Paulo Pimenta tomou posse para comandar as ações federais na recuperação do estado atingido por fortes chuvas e enchentes.

Ações da secretaria
A secretaria extraordinária coordenará ações a serem executadas pela administração pública federal no Rio Grande do Sul, em parceria com os ministérios competentes. Também promoverá a articulação entre os governos federal, estadual e municipais do RS e fará a interlocução com a sociedade civil.

Para compor a pasta, foram transferidos dez cargos comissionados executivos, sem aumento de despesa, e criados os cargos de ministro da secretaria e de secretário-executivo.

O novo órgão será extinto dois meses após o fim do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo 36/24 .

Tramitação
A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 28°

28° Sensação
14.54km/h Vento
80% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h57 Nascer do sol
17h43 Pôr do sol
Seg 28° 25°
Ter 28° 25°
Qua 28° 25°
Qui 28° 25°
Sex 27° 25°
Atualizado às 08h01
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 385,493,05 +4,36%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias