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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe benefícios do governo a invasores de terras e prédios públicos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estimula circulação de sementes e mudas tradicionais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a pessoas neurodivergentes

Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos

Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

O projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
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