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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial

Objetivo é combater violência doméstica e no trabalho
Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais
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Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio
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Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas
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Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União
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Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças
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Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
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Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes
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Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
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Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
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Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade
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Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai...
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