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Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe

O tratado já foi ratificado por cerca de 80 países
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe
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Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado
Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo

Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski
Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara

A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras

Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19

Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico
Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto de Félix Mendonça que garante inclusão de autistas entre grupos prioritários de vacinação
Comissão de Saúde Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto de Félix Mendonça que garante inclusão de autistas entre grupos prioritários de vacinação

Na justificativa da proposta, relatada pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o parlamentar baiano frisou que pessoas com TEA possuem demandas peculiares, de modo que faz-se necessário garantir a elas atenção especial, como já ocorre em outras situações na área de saúde. 
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
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CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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