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Há 2 anos
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Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas
Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça
O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...
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