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Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Projeto segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger
Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados
Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano
Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...
Câmara
Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública
Proposta será enviada ao Senado
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer
Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer
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A última dança de Lula numa eleição movida a rejeição
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